quarta-feira, 19 de dezembro de 2018


RESENHA
FREITAS, Luiz Carlos. Os Reformadores Empresariais da Educação: Da Desmoralização do Magistério à Destruição do Sistema Público de Educação. Educ. Soc. Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, 2012.
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Cláudio Alves de Melo
No Texto, “Os Reformuladores Empresariais da Educação: Da desmoralização do Magistério à Destruição do Sistema Público de Educação”, Freitas (2012) tem como objetivo mostrar empiricamente evidências costumeiramente escondidas pelos reformuladores empresariais da educação no Brasil. O texto descreve a proposta que envolve de forma combinada responsabilização, meritocracia e privatização apresentada pelos reformuladores da educação. Em nosso país estas ideias estão se consolidando de forma intrigante, especialmente nas esferas dos poderes estaduais e municipais de Educação. Freitas (2012) alertar para as consequências da educação balizadas nessas formas de se fazer educação, já que nos países que essas ideias foram implantadas, considerou-se como “tempo perdido para a educação”, inclusive e em especial nos Estados Unidos.
Os “Corporate Reformers”, ou “reformadores empresariais” da educação nos Estados Unidos, nada mais são que acordões entre políticos, mídia, empresários, empresas educacionais, institutos e fundações privadas e pesquisadores, que coadunam alinhados com os princípios meritocráticos e privatistas, os quais acreditavam que o modelo mais adequado para organizar a educação era o mesmo que se organizava as empresas, sendo assim, era a proposta mais adequada para “consertar” a educação americana, desqualificando as propostas realizadas pelos educadores. Tal conflito entre educadores e reformuladores nos Estados Unidos acontece a muito tempo. No Brasil, acontece algo semelhante, os empresários têm coordenado diversas ações no campo da educação e a mais conhecida é a “Todos pela Educação”, a qual nada mais é que uma rede de instituições ligadas a educação privada que apoiam experiências e iniciativas coerentes com as ideias dos reformuladores da educação.
A proposta sugerida pelos reformadores empresariais é a validação do currículo básico, mínimo, como referência. No entanto, propositalmente não dizem que a “focalização” no básico restringe o currículo direcionado a juventude retirando “áreas do conhecimento” importantes de fora, exatamente o que se poderia chamar de “boa educação”. Além disso, referencia para os educadores que basta ensinar o básico, principalmente os filhos dos mais pobres. No entanto, a educação não deve ser planejada em virtude apenas do ensino básico, e sim pensando numa educação contínua que contemple todas as fases etárias da vida humana.
Freitas (2012) afirma que com o apoio dos campos da psicologia behaviorista, as ciências da informação, e a neurociência os reformuladores da educação referenciam suas formulações. Ou seja, uma educação desenvolvida por meio de uma cultura de auditoria que se baseia na subordinação da qualidade à lógica administrativa focando o controle do controle sobre o comportamento e o desempenho. Paulo Freire (1996) chama tal processo de “Pedagogia do Oprimido”, a qual se realiza da seguinte maneira:


a) o educador é o que educa; os educandos, os que são educados; b) o educador é o que sabe; os educandos, os que não sabem: c) o educador é o que pensa; os educandos, os pensados; d) o educador é o que diz a palavra; os educandos, os que a escutam docilmente; e) o educador é o que disciplina; os educandos, os disciplinados; f) o educador é o que opta e prescreve sua opção; os educandos, os que seguem a prescrição: g) o educador é o que atua; os educandos, os que têm a ilusão de que atuam, na atuação do educador; h) o educador escolhe o conteúdo programático; os educandos, jamais ouvidos nesta escolha, se acomodam a ele; i) o educador identifica a autoridade do saber com sua autoridade funcional, que opõe antagonicamente à liberdade dos educandos; estes devem adaptar-se às determinações daquele; j) o educador, finalmente, é o sujeito do processo: os educandos, meros objetos. (FREIRE, 1996, p. 58).


Para Freire (1996) esse tipo de educação bancária se desenvolve por meio do controle, da disciplina, e da opressão. Para ele, a “educação bancária” é essencialmente característica da sociedade opressora capitalista, a qual possui como objetivo, depositar o máximo de conhecimento nos sujeitos alunos, limitando-os somente ao conhecimento que lhes são rigorosa e formalmente imposto sem que existam diálogos entre alunos e educadores.
Partindo disso, Freitas (2012) diz que o tecnicismo, atualmente, se apresenta travestido de uma “teoria da responsabilização”, meritocrática e gerencialista. Partindo disso, a educação deve ser medida e padronizada por processos gerenciais, que gerenciarão tanto o processo ensino aprendizagem quanto a força de trabalho por três principais categorias: responsabilização, meritocracia e privatização.
Freitas (2012) afirma que um sistema de responsabilização envolve três elementos principais: testes para os alunos, divulgação dos resultados e recompensas ou sanções. Dessa forma a responsabilização é perpassada pela meritocracia, a qual está na base da proposta política liberal: igualdade de oportunidades e não de resultados. No entanto, o autor levanta a discussão sobre o fato de não considerarem as diferenças das condições nos pontos de partida, ou seja, tal fato não influência no resultado final. Esse depende apenas do esforço individual de cada sujeito, da sua disciplina. Métodos como esse não são novos. Tal situação é confirmada por Tragtenberg (1985). Vejamos:

Essa situação surgiu no século XIX com a instituição disciplinar que consiste na utilização de métodos que permitem um controle minucioso sobre o corpo do cidadão através dos exercícios de utilização do tempo, espaço, movimento, gestos e atitudes, com uma única finalidade: produzir corpos submissos, exercitados e dóceis. Tudo isso para impor uma relação de docilidade e utilidade. (TRAGTENBERG, 1885, P. 68).

Freitas (2012) apresenta os efeitos danosos da meritocracia quando aplicada sobre a comunidade escolar e seus pares, em especial, professores e alunos. Os professores são vistos como mercenários, e esses são expostos publicamente conforme seus resultados por meio de avaliações que identificam e classificam piores e melhores, daí podem ser ovacionados ou punidos. O autor afirma que estudos provam que a meritocracia não provoca melhorias consistentes no desempenho dos alunos.
Nos Estados Unidos, especialmente em Nova York tais procedimentos estão sendo revistos e reavaliados, sendo constatado que esses causam um grande desperdício de dinheiro público, sendo considerada com falta de ética, diz Freitas (2012).
Sobre a privatização o autor afirma que essa teve seus caminhos abertos pela responsabilização e pela meritocracia, visando a privatização do sistema público de ensino brasileiro, que dá a possibilidade do público ser administrado pelo privado. Uma outra modalidade da privatização é o sistema de bolsas - Prouni, Pronatec - que dá aos alunos o direito de estudarem em instituições privadas. Ambos servem como mecanismo de transferência de verbas públicas para o sistema privado, afirma o autor.
As modalidades apresentadas pelo autor foram usadas à exaustão nos Estados Unidos sem provocar melhorias consistentes no cenário da educação no país. Fica claro que a continuidade destes tipos de políticas só serve para consolidar ideologicamente que o privado é melhor que o público afirma Freitas (2012).
Partindo do que foi exposto Freitas (2012) apresenta de forma resumida algumas consequências provocadas pela reformulação educacional baseada na responsabilização, meritocracia e privatização: 1 – Estreitamento curricular – inclusão de determinadas disciplinas em detrimento de outras; 2 – Competição entre profissionais e escolas – diminuição da possibilidade de colaboração entre os mencionados; 3 – Pressão sobre o desempenho dos alunos e preparação para os testes – cobrança crescente do rendimento dos alunos e afastamento dos alunos com dificuldade de aprendizagem das escolas; 4 – Fraudes – as consequências anteriores instiga a distorcer e corromper os processos; 5 – Aumento da segregação socioeconômico no território – as escolas travam a entrada de determinados estudantes; 6 – Aumento da segregação socioeconômica dentro da escola – separação entre alunos por desempenho; 7 – Precarização da formação do professor – restrição da formação dos educadores aos aspectos técnicos; 8 – Destruição moral do professor – exposição pública do professor após avaliação; 9 – Destruição do sistema público de ensino – concessão da gestão da escola à iniciativa privada e a quebra da estabilidade do trabalho docente; 10 – Ameaça à própria noção liberal de democracia se consolidada a apropriação da escola pública pela iniciativa privada.
Finalizando seu texto, Freitas (2012) alerta: “Ainda há tempo para o Brasil não implementar tais políticas e evitar mais uma década perdida para a educação brasileira” ( FREITAS, 2012, P. 396).
Diferentemente de tudo que foi exposto no texto de Freitas (2012), na educação problematizadora de Freire (1996) é gerada uma consciência, sobre si próprio no sujeito. É uma educação que liberta e que se dá por meio do diálogo contínuo do saber entre os educadores e os alunos. É uma educação que tem como objetivo principal fazer com que os sujeitos alunos não se limitem a repetir, produzir e reproduzir, além de decorar mecanicamente o conhecimento transmitido pelos educadores. Além disso, para Freire (1996) a educação problematizadora, aquela que liberta, a importância se dá no momento em que os sujeitos submetidos à dominação, ao controle, à manipulação e á conformação lutem por uma cidadania emancipatória.
Como exemplos, no documentário “Quando Sinto que Já Sei - 2014” podemos perceber muitas e inovadoras possibilidades de tornar o processo educativo mais atraente e criativo - deferentes dos propostos pelos reformuladores da educação -, as quais podem levar o sujeito aluno à sonhada liberdade. Na tentativa de encontrar novas possibilidades de educação, profissionais mostrados no documentário têm refletido sobre o padrão e funcionamento das instituições educacionais de hoje. Diante disso, eles afirmam que é possível encontrar formas mais atraentes e criativas de educar, em especial por meio de formatos de escolas baseados em metodologias participativas com foco na formação de sujeitos mais críticos, autônomos e questionadores. Além de realizarem aulas ao ar livre, grupos de crianças com diferentes faixas-etárias, relação mais íntima com a natureza e com conteúdos multi e interdisciplinares. O documentário afirma que estas são algumas das características das possíveis novas maneiras de ensino/aprendizagem.
A obra fílmica viajou o Brasil mostrando e relatando o funcionamento de diversos projetos voltados para educação com propostas no mínimo interessantes, alicerçadas na ideia de participação, coletividade e autonomia do ser humano em desenvolvimento. E a partir do filme é inegável que muitos sujeitos querem que essa mudança aconteça, visto os depoimentos de crianças, pais, responsáveis, professores, educadores, diretores e pessoas das mais diversas áreas, querendo romper com o modelo tradicional e opressor de educação.
BIBLIOGRAFIA
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, P. 57-76. 1996.
FREITAS, Luiz Carlos. Os Reformadores Empresariais da Educação: Da Desmoralização do Magistério à Destruição do Sistema Público de Educação. Educ. Soc. Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, 2012.
TRAGTENBERG, Maurício. Relações de Pode na Escola. Lua Nova vol.1 Nº4. São Paulo, Mar. 1985.
Documentário “Quando Sinto Que Já Sei” - 2014.

sábado, 15 de dezembro de 2018

ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO COTIDIANO DA SALA DE AULA


Cláudio Alves de Melo

RESUMO

     A escolha do tema se deu por pensarmos que as crianças da turma investigada estão numa faixa etária que utilizam a linguagem oral como principal meio de comunicação, bem como estão em processo de descoberta e compreensão das funções sociais e dos modos de funcionamento da linguagem escrita. Estamos em nosso ensaio considerando as orientações cotidianas de alfabetização ou letramento desenvolvidas pelos sujeitos nos seus grupos sociais ou na relação com outros grupos sociais. Visto que, a vida cotidiana social é atravessada pelas formas como a linguagem escrita e falada, de modo implícito ou explícito, com complexidade ou não afetam os sujeitos.

Palavras-chave: Alfabetização, letramento, enunciação.

  
1 - ABERTURA

O presente ensaio apresenta resultados de uma Pesquisa de Diagnóstico Rápido (PDR) de caráter qualitativo, realizada numa Escola Municipal da cidade de Niterói. Neste sentido, a observação que realizamos assume papel extremamente relevante. Nossa observação foi organizada em dois grupos de registro: 1) atividades em geral; 2) cadernos. No entanto, nesse ensaio vamos enfatizar em nossas análises o primeiro grupo de registro – atividades em geral. Nossa PDR foi desenvolvida em uma turma do 2º ano do ensino fundamental I com 28 alunos.

O objetivo geral da nossa PDR foi investigar diferentes modos de constituição de sujeitos alfabetizados ou letrados.

A escola observada é um espaço escolar que atende a comunidade universitária da Universidade Federal Fluminense por meio de convênio com a Fundação de Educação do Município de Niterói/RJ, oferecendo um serviço pedagógico a crianças que cursam o ensino fundamental I. Portanto, se caracteriza como campo de investigação e prática que possibilita a formação profissional e acadêmica dos estudantes de graduação interessados na modalidade da Educação Infantil.

A escolha do tema se deu por pensarmos que as crianças desta turma estão numa faixa etária que utilizam a linguagem oral como principal meio de comunicação, bem como estarem em processo de descoberta e compreensão das funções sociais e dos modos de funcionamento da linguagem escrita, por serem moradoras de zonas urbanas periféricas, e também por frequentarem um espaço educativo experimental.

Para a apresentação do presente ensaio, separamos e analisamos alguns dados dos registros de observações do trabalho pedagógico realizado na turma em atividades variadas. Nestas atividades damos destaque de indícios e marcas do atravessamento da linguagem escrita e falada nas interações discursivas observadas entre os pares.

2 – DISCUSSÕES TEÓRICAS

Questões relativas à alfabetização ainda são profundamente discutidas atualmente, e em meio a essas discussões, nos deparamos com um novo termo: letramento. Alguns educadores afirmam que tal termo, apesar de novo se direciona a práticas antigas de ensino das letras. No entanto, outros profissionais da área afirmam que letramento é uma nova perspectiva social para contextualizar o processo de alfabetização escolar. Diante disso, perguntamos: Afinal de contas por que estamos falando de alfabetização e letramento? Letramento e alfabetização é a mesma coisa?

Estamos falando em letramento pelo motivo de estarmos nos deparando com o termo todas as vezes que discutimos sobre leitura e escrita, mas alguns pesquisadores e educadores vêm se mostrando contrários ao uso do letramento. Vivemos em uma sociedade letrada, sua organização se dá fundamentalmente por meio de práticas escritas, no entanto, nela ainda encontramos sujeitos, pasmem não alfabetizados, porém nela sobrevivem. Ou seja, mesmo sem saber ler e escrever essas pessoas se saem muito bem no cotidiano de suas vidas seja trabalhando, passeando, usando transportes públicos, realizando compras e ainda conseguem mercadorias das mais variadas marcas e preços, e o que é impressionante, estimulam seus filhos a estudarem formalmente. Nesse sentido:


O nome é o que menos importa, quando historicamente se confrontam desde a famosa querela dos métodos às lutas discursivas mais recentes relativas à alfabetização e letramento; desde as propaladas dificuldades de aprendizagem às aplicações teóricas que se anunciam como salvadoras; desde a implementação de políticas públicas de alfabetização à adoção de novas tecnologias, que frequentemente terminam em fiasco, a despeito de seu alto custo para os cofres públicos (ZACCUR, 2015, p. 161).


Diante da sobrevivência no mundo letrado acima descrita o termo letramento pode definir os processos de ensino e aprendizagem da escrita e da leitura, as formas de uso e funções que a linguagem possui nos diversos e múltiplos espaços sociais existentes na sociedade. Diante disso, o termo letramento mostra-se relevante para os estudos e pesquisas relacionados ao processo de aquisição da leitura e escrita. Já o termo alfabetização está mais relacionado a uma “visão” deste processo de ensino/aprendizagem, o qual é visto como um processo que realiza a codificação/decodificação de sons em letras e vice-versa de forma mecânica. Portanto, presumimos que alfabetização e letramento, definem processos vinculados entre si, mas são conceitos diferentes.

Nossa PDR busca investigar aspectos dos trajetos percorridos pelas crianças para alcançarem a alfabetização ou letramento, como também os conhecimentos adquiridos durante o percurso desses processos. Além disso, busca provocar uma reflexão sobre novas metodologias de trabalho que promovam a formação de sujeitos alfabetizados ou letrados, porém críticos. Nosso interesse, dessa nossa breve investigação se concentra no aprofundamento da compreensão de processos e fatores envolvidos na construção da condição de pessoa alfabetizada ou letrada no espaço educativo, investigando aspectos de como os modos de ser alfabetizado ou letrado se constituem.

Pensamos que a “Teoria da Enunciação” de Bakhtin (1988) pode explicar onde queremos chegar com a nossa PDR. Tal teoria enfatiza a produção de linguagem na perspectiva da enunciação, a qual se refere à atividade social e interacional por meio da qual a língua é colocada em funcionamento, ou seja, destacando a natureza social da situação de produção de discursos. Assim os sentidos do sujeito se constroem, dialogam e disputam espaço, instaurando-se como signos ideológicos, esse é o processo de constituição de um sujeito livre. A verdadeira substância da língua é constituída pelo fenômeno social da interação verbal, realizada através da enunciação ou das enunciações (cf. Bakhtin, 1988: 123).

Presumimos então que, debatendo e interligando as diretrizes teóricas acima, que, para avançar no estudo sobre alfabetização ou letramento, precisamos necessariamente pensar na constituição do sujeito alfabetizado ou letrado, tendo como base principalmente suas experiências vividas e suas práticas sociais realizadas a partir de sua realidade.

Estamos em nosso ensaio considerando as orientações cotidianas de alfabetização ou letramento desenvolvidas pelos sujeitos nos seus grupos sociais ou na relação com outros grupos sociais. Visto que, a vida cotidiana social é atravessada pelas formas como a linguagem escrita e falada, de modo implícito ou explícito, com complexidade ou não. Assim, vivendo em sociedades alfabetizadas ou letradas, tanto os sujeitos escolarizados, quanto os não escolarizados são afetados de alguma forma pelo processo da alfabetização ou do letramento.


2.1 – Traços do cotidiano da sala de aula

Os dados aqui apresentados para análise foram retirados dos registros de observação da pesquisa e prática pedagógica realizada em uma Escola Municipal da cidade de Niterói  em uma turma de 2º ano do ensino fundamental I. As observações foram realizadas em diferentes dias, horários e envolveram atividades variadas da professora regente e a professora auxiliar com as crianças.

Levantamos quatro categorias de análise para a nossa PDR: 1) conhecimento das linguagens; 2) trabalho com os gêneros do discurso; 3) atitudes; 4) atividades de leitura e de escrita. Para este ensaio estamos trazendo para análise um pequeno relato extraído de duas dessas categorias: conhecimento das linguagens e atitudes.


2.2 – Conhecimento das linguagens

Uma “Rodinha de Conversa” sobre as eleições 2018 foi desenvolvida no decorrer de nossas observações. Essa conversa motivou a turma a falar de diversos temas transversais as eleições. Em suas falas as crianças subjetivamente foram dando sentidos diferenciados a esses temas transversais que iam desde a continuidade de sua formação sobre como o resultado das eleições iriam influenciar a mesma, os processos de votação, como também temas pessoais, como familiar desempregado e pobreza, em fim, na rodinha as crianças socializavam informações. Observamos a riqueza desses momentos ao propiciar às crianças voz e vez, no sentido de que se expressando sistematizam o conhecimento conscientemente.

O fragmento abaixo foi retirado dessa rodinha de socialização. Conforme as categorias explicitadas acima, esse fragmento está categorizado como relativo ao conhecimento das linguagens. O relato constitui-se no seguinte: “Minha mãe está desempregada, por isso está morando com meus avós”.

Destacamos a interatividade realizada na rodinha de conversa, na qual observamos em silêncio as falas e discursos entre a professora e as crianças. Por meio de uma abordagem simples o tema “Eleições 2018” foi debatido, atravessado por outros temas transversais tais como pobreza e desemprego. No sentido bakhtiniano, a expectativa é que as crianças vão se apropriando das palavras, não homogeneamente, mas de forma heterogenia ampliando suas possibilidades de usar a linguagem tanto escrita quanto falada.

As diversas formas como é construída a linguagem neste espaço de interação, como a “Rodinha de Conversa”, promoveu o contato com múltiplas linguagens sociais que, como consequência, influência no desenvolvimento da relação da criança com o conhecimento gerando mais conhecimento. As diversas falas/enunciados encontrados neste momento de debate estimularam e incentivaram a voz da criança e a escuta do educador e vice versa. Como sugere Pérez (2015):


As rodas de conversas se constituem em espaço/tempo coletivo de narrativa e de exercício de escuta. Tal perspectiva metodológica entende a produção de conhecimento como um tapete tecido a várias mãos que entrelaça movimentos, surpresas e descobertas: movimento de nos construirmos pesquisadoras junto com as crianças, surpresa de sermos desafiadas pelas lógicas próprias da infância e descobertas de que aprendemos com as crianças e suas lógicas (PÉREZ, 2015, P. 183).


Sendo assim, a diversidade de sentido que se construiu a partir da “Rodinha de Conversa”, mediada pela professora, criou um momento rico de possibilidades subjetivas para a promoção da interatividade, em que as crianças construíram as suas falas a partir das e com as palavras das outras crianças, em um movimento de (re)significação. Para tanto, as práticas educativas devem procurar substituir “[...] a explicação pela descoberta, potencializar a capacidade criadora das crianças, sua imaginação, suas diferentes concepções de mundo e a diversidade de significações presentes em seu universo simbólico e material” (PÉREZ, 2015, P. 182).

Destacamos a importância de vermos as crianças como leitoras da realidade, além de leitoras e produtoras de textos, e assim, presumimos como seja fundamental pensarmos em como na sala de aula deve se planejar o trabalho pedagógico. As crianças, ao entrarem na escola, em geral, já chegam conhecendo algumas das funções da escrita e da leitura e fazendo alguns de seus usos sociais, pelo valor que essas linguagens tem em nossa sociedade. Isso desfaz a “trama lógico-discursiva que nomeia as crianças das classes populares como incapazes, insubordinadas, indisciplinadas e/ou portadoras de dificuldades de aprendizagem” (PÉREZ, 2015, P. 182).

 Quando presenciamos uma “Rodinha de Conversa” com crianças de 7 anos de idade parece-nos uma “bagunça”, mas em determinado momento, uma das crianças utilizou a palavra “desbagunça” para referir-se a uma atividade de organização do espaço escolar. Para esta criança a palavra “desbagunça” possui sentido relevante. Tal fato dá evidencias que no processo social de construção das expressões linguísticas pelas crianças, elas vão introjetando e metamorfoseando as palavras ditas pelas outras crianças transformando em palavras próprias, isso é reflexão, isso é produção de conhecimento. Ou seja, apropriação e uso da linguagem dinamicamente dando novos sentidos aos enunciados.

Mais tarde, em outros momentos de suas vidas escolares essas construções não serão mais permitidas, pois serão consideradas erradas. Será?


3 – NOTAS DE ENCERRAMENTO

1ª Nota - O contato com as linguagens escrita e falada em atividades dinâmicas, como as rodinhas de conversa, deram as crianças intimidade e interação com a sociedade alfabetizada e letrada que estão inseridas. Tanto suas escritas quanto a oralidade vêm revelando a interação com mundo letrado.

2ª Nota - A escola deve perceber nas crianças suas capacidades de expressão na produção e reprodução do conhecimento a partir de suas realidades ou vivências, principalmente no sentido de valorizar o que estão produzindo.

3ª Nota - O presente ensaio traz dados superficiais, porém relevantes que podem provocar reflexões sobre os processos de alfabetização ou do letramento, em especial como os modos que esses acontecem.


4 - BIBLIOGRAFIA

BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem. 3. ed. São Paulo: Hucitec. 1996.

PÉREZ, Carmen Lúcia Vidal. Alfabetização, leitura e escrita: um convite à autoria. In: Saberes cotidianos em diálogo. GARCIA, Regina Leite e ESTEBAN, Maria Teresa e SERPA, Andréa (Orgs.). 1ª Ed. - Petrópolis, RJ. De Petrus; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2015.

ZACCUR, Edwiges. Alfabetização: falsas questões em meio a pistas quentes e frias. In: Saberes cotidianos em diálogo. GARCIA, Regina Leite e ESTEBAN, Maria Teresa e SERPA, Andréa (Orgs.). 1ª Ed. - Petrópolis, RJ. De Petrus; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2015.


sábado, 1 de setembro de 2018


OS AFETOS E AFETAÇÕES DAS DRAMATIZAÇÕES DAS BRINCADEIRAS
NA INFÂNCIA
 

Cláudio Alves de Melo


1 – ABERTURA

Sabemos que a visão do observador não abraça a totalidade de determinada realidade, sendo assim, procuramos ampliar nossa visão, não só observando, mas vivenciando como pesquisador, buscando formas diferentes de enxergar a realidade dada. Atentamos para a diversidade, as perspectivas, as falas, gestos, propostas, ações, etc. de todos os membros dos espaços estudados e suas relações e, assim desenvolver um trabalho coerente. Desenvolvemos nosso pensamento partindo de trocas, de um movimento dialético, ou seja, aprender e ensinar ao mesmo tempo, vendo e revendo conceitos, e principalmente, reconhecendo a criança como protagonista de todo processo, sem esquecer-se da importante função do mediador – o professor, no desenvolvimento do processo de desenvolvimento infantil.
Quando pensamos infância, brincadeiras e educação, precisamos considerar o contexto escolar e a conectividade entre instituição, educador e educando, não necessariamente nesta ordem. Nosso trabalho problematiza o tema a partir da observação e vivência com uma turma do 5º ano (ensino fundamental) e com participantes de uma oficina de contação de histórias. Queremos colocar neste trabalho, lauda a lauda, nosso pensamento em relação ao tema partindo de experiências pessoais e profissionais, problematizando a brincadeira e em que elas afetam principalmente as crianças.
Cabe dizer que é de extrema importância que a educação infantil não seja em hipótese nenhuma colocada numa posição de inferioridade em relação às outras fases escolares. Ao contrário, ela deve ser vista como parte importante do desenvolvimento intelectual da criança. É sabido que a infância é um período da vida humana que acontecem mudanças que vão marcar para o bem ou para o mal a vida do sujeito, influenciando direta e indiretamente no seu desenvolvimento. Sendo assim, presumimos que seja interessante instigarmos os educadores a produzirem atividades educativas e lúdicas que estimulem o desenvolvimento intelectual e cognitivo da criança de forma agradável e cativante.
A criança na idade escolar precisa ser inserida em espaços de ensino formais ou não que primem por serem espaços educativos que respeitem a criança, como sujeito de direito, considerando sua preferência, individualidade e seu tempo. Precisamos entender que cada criança possui peculiaridades e tempo díspares que orientam especificadamente seu processo de aprendizagem. Sendo assim, precisamos pensar a educação “[...] preservando o papel central do sujeito ativo e subjetivo, que constrói seu próprio mundo psicológico, em constante relação e confronto com o mundo psicológico dos outros e o meio externo em geral”. (VASCONCELLOS, VALSINER, 1995, p. 19).


2 – DISCUSSÕES TEÓRICAS

2,1 – Afetos e Afetações na UMEI/Niterói – Primeiro Espaço

Caracterização Teórica do 1º Espaço: UMEI/Niterói. A observação participativa ocorreu nos dias 18/09, 25/09, 02/10 e 09/10. Logo no primeiro dia observamos a escola como um todo: a escola é de porte médio, possui cerca de 300 alunos matriculados em dois turnos, as salas de aula são médias e razoavelmente iluminadas, possuem ar condicionado, mas alguns não estão funcionando, algumas dessas salas estão precisando de uma nova organização. As turmas possuem entre 15 a 25 alunos, mas da pra realizar um bom trabalho organizando-as. A escola trabalha com projetos, e nesse período está trabalhando com a temática “violência praticada contra as mulheres”.
A sala dos professores possui um ótimo tamanho, porém não é organizada, tem uma mesa central com algumas cadeiras, um sofá, outra mesa com um laptop com internet, estantes com vários livros, um armário com jogos e brinquedos, e outras cadeiras que ficam encostadas em uma das paredes da sala, possui também um bebedouro. A sala da direção também possui um bom tamanho. Durante esse período do estágio supervisionado além de observamos a escola, conversamos muito com a professora supervisora de campo, a qual nos atendeu muito bem, foi muito atenciosa, ela falou um pouco da turma e nos passou várias informações sobre o plano de curso.
A turma do 5º ano é composta de educandos na faixa etária entre 9 e 14 anos. É composta na maior parte de meninos. Há apenas 7 meninas. De forma geral a turma é tranquila. Os educandos participam bastante. A relação educando/professora é muito boa. No entanto, apesar de ser uma turma de 5º ano constituída de crianças grandes, falta brincadeiras.
Percebemos durante nossa observação do cotidiano da turma a pouca preocupação dos educadores com as brincadeiras das crianças, daí vimos uma inquietante tema – “Os afetos e as afetações das dramatizações das brincadeiras na criança que aprende brincando” – que estimulasse uma reflexão a cerca das brincadeiras na escola e o quanto elas poderiam ajudar no desenvolvimento cognitivo e intelectual da criança. Pensamos que a brincadeira deve estar presente no território escolar e que esta pode fazer parte do fazer pedagógico do educador, tornando esse fazer mais atraente, divertido e inovador. Sendo assim, o processo ensino aprendizado consegue de fato transmitir saberes: objetivos e subjetivos. A brincadeira se torna para a criança uma ponte entre a imaginação e a realidade, ou seja, a brincadeira dá a criança condições de descobrir novos significados em relação à realidade, e mais, “[...] a criança, por força do instinto e da imaginação, cria as situações e os ambientes que a vida não lhe apresenta.” (VIGOTSKI, 2009, p. 98).
Pensamos que essencialmente a brincadeira mexe, ajuda, potencializa o desenvolvimento cognitivo e intelectual da criança. É por meio dela que a socialização entre as crianças acontecem, é por meio dela que as crianças experimentam novas possibilidades, é por meio delas que as crianças dão novos significados as suas realidades, é por meio delas que as crianças criam novas possibilidades, é por meio delas que as crianças imaginam o novo, o diferente, é por meio delas que as crianças colocam para fora seus afetos e suas afetações. E por meio dela a criança se satisfaz intensamente, ela vive concretamente o que imagina. È por meia delas que as crianças são afetadas.
Muitos educadores veem a brincadeira como uma ação sem valor pedagógico, sem sentido, e que sua função é a de divertir as crianças, possuindo o perfil único de entretenimento. Mas isso é um equívoco, na verdade, a brincadeira possui profunda relação com a criança. Vamos pensar em um menino brincando com um caminhão de brinquedo. Podemos afirmar que esse menino se relaciona de várias maneiras com o brinquedo durante a brincadeira, desde a imaginação, passando pela criação e manipulação, até a realização da brincadeira como “motorista de caminhão”. Vigotski (1989) diz que a criança quando brinca:

[...] quer e realiza seus desejos, permitindo que as categorias básicas da realidade passem através de sua experiência. A criança ao querer realiza seus desejos. Ao pensar, ela age. As ações internas ou externas são inseparáveis: a imaginação, a interpretação e a vontade são processos internos conduzidos pela ação externa. (ViGOTSKi, 1989, P. 114).
  
Para brincar a criança necessita de espaço, tempo, brinquedos atrativos, jogos divertidos que irão ajudar direta e indiretamente a ludicidade da brincadeira.
Cabe separar um espaço em nosso texto para falar sobre a questão de gênero em relação às muitas brincadeiras que ainda hoje são separadas por gênero. Sabemos que garotos e garotas ainda são separados por brincadeiras, e quando isso acontece delimita profundamente os papéis e funções sociais que deverão desempenhar quando adultos, ou seja, as brincadeiras nesse caso ajudam na construção social da divisão de gênero na sociedade.
Ariês (1981) no livro História Social da Criança e da Família mostra que na Europa de 1600, os brinquedos e as brincadeiras não eram separados, tão pouco brincadeiras de adulto e de criança. Garotos e garotas vestiam as mesmas roupas, brincavam com os mesmos brinquedos e brincadeiras, isso era natural e socialmente aceito. Mas que ao longo do tempo foi sendo separadas por sexo e por idade.
Sendo assim, como os Pedagogos podem utilizar a brincadeira como metodologia de ensino? O Pedagogo ou educador funciona como mediador no processo ensino/aprendizagem, favorecendo o desenvolvimento cognitivo e intelectual da criança. Por isso, presumimos que partindo de brincadeiras criativas, divertidas e atraentes, o Pedagogo pode em conjunto com a criança inventar novas ou inovar as brincadeiras, assim, o universo da criança é enriquecido ludicamente favorecendo seu desenvolvimento. Nessa ação coletiva de invenção e inovação das brincadeiras entre Pedagogos e crianças acontece a troca de antigos e a descoberta de novos conhecimentos.
Torna-se necessário separarmos tempo e espaço para as brincadeiras. É importante que a escola compreenda tal fato, pois ao brincar a criança também aprende mesmo nas brincadeiras sem planejamento, e o que é mais importante, elas próprias criam e imaginam a brincadeira, a qual possui um íntimo significado para elas. De fato, “A brincadeira é a escola da vida para a criança; educa-a espiritual e fisicamente. Seu significado é enorme para a formação do caráter e da visão de mundo do futuro homem.” (VIGOTSKI, 2009, p. 109). Cabe dizer que a partir delas os Pedagogos ou educadores podem idealizar novas brincadeiras lúdicas e pedagógicas, isto é, brincadeiras um pouco mais planejadas.
Vemos a brincadeira como importante instrumento no desenvolvimento da criança, visto que, as brincadeiras são “imagens e ações vivas” (VIGOTSKI, 2009, p. 98), que estimulam a criação, imaginação e a criatividade. O que a criança cria, imagina e dramatiza lhe causa concretamente prazer, lhe satisfaz. Assim, a realidade da criança se torna mais interessante, ganha novos signos.
Pensamos que a brincadeira deve ser mais que uma mera ação da criança, na verdade, essa ação – o brincar – deve ser valorizada e, a criança deve ser seu criador principal em todos os momentos do processo de criação e imaginação.


A preparação dos acessórios, das decorações, do figurino dá motivos para a criação plástica e técnica das crianças, Elas desenham, modelam, recortam, costuram, e, de novo, todas essas ocupações adquirem sentido e objetivo como partes de uma ideia comum que as inquieta. (VIGOTSKI, 2009, p. 99).


Sendo assim, não devemos inserir as crianças nas brincadeiras de forma impositiva ou impor brincadeiras, transformando-as em expressão de poder e falta de diálogo, isso limita a criatividade e a tomada de decisão da criança.


2.2 – Afetos e Afetações na Oficina “Quem Conta Apronta” – Segundo Espaço

Caracterização Teórica do 2º Espaço - Dentro desse contexto de análise e reflexão a cerca das brincadeiras, podemos dar como exemplo a oficina intergeracional “Quem Conta Apronta” que está sendo desenvolvido em uma comunidade pobre do município de São Gonçalo. Destacamos a oficina citada como uma das atividades mais emblemáticas e produtivas das desenvolvidas no Projeto Comunitário “Polar(idades). Esta oficina possui um viés educativo e se realiza por meio da contação de histórias, mas a história não deve ser contada apenas oralmente, mas deve ser utilizado outras formas de linguagens, e dentre as formas de linguagens mais usadas a “dramatização” está em primeiro lugar.
A oficina acontece mensalmente, possui caráter geracional por ser desenvolvida com pessoas idosas e crianças de 7 à 12 anos (avós e netos), esses devem formar duplas, escolherem ou criarem uma história, e decidirem que linguagem utilizarão – jogral, verso, poema, cordel, dramatização – para contar a história. Percebemos que as crianças se engajam mais no planejamento e desenvolvimento da mesma, transformando-a em uma grande brincadeira. Ou seja, Para Vigotski (2009, p. 100): “Podemos analisar a brincadeira como forma dramática primeira que se diferencia por uma especificidade preciosa, qual seja, a de congregar, numa só pessoa, o artista, o espectador, o autor [...], o decorador e o técnico.” Para elas, do planejamento até a execução é um divertimento, visto que fazem uso de brinquedos, fantoches, fantasias, material de leitura, sucata, instrumentos musicais, etc, elas se realizam, elas se satisfazem com tudo isso. Elas dramatizam todo o processo.
Ao final, abrimos uma roda de conversa para debatermos temas que foram percebidos durante o transcorrer da oficina. Podemos afirmar que as crianças envolvidas na oficina aprendem brincando. No entanto, estamos atentos no processo e não no resultado, visto que:


O importante não é o que as crianças criam, o importante é que criam, compõem, exercitam-se na imaginação criativa e na encarnação dessa imaginação. [...], tudo - desde as cortinas até o desencadeamento final [...] deve ser feito pelas mãos e pela imaginação das crianças, e somente assim, a criação dramática adquire para elas todo o seu significado e toda a sua força. (VIGOTSKI, 2009, p. 101).


Este projeto, bem como a oficina “Quem Conta Apronta” foram muito bem aceitos pela comunidade e continuam sendo desenvolvidos.
O local onde desenvolvemos a referida oficina merece destaque, pois era um local frio, triste, e durante três meses, trabalhamos na limpeza e adequação da sala, arrumamos e estruturamos o espaço, transformando-o, o azul anil presente nas paredes foi substituído por várias cores, colocamos também móveis e acessórios multicoloridos, o que deu ao local um tom de alegria A participação na Oficina “Quem Conta Apronta” vem sendo assídua, e a relação dos participantes com aquele lugar é de amor e cuidado, tornando-o ponto de encontro, de gargalhadas, de educação, de criação, de imaginação, de brincadeiras...
Sendo assim, esse tipo de atividade proporciona articulação, interação e troca de saberes entre os pares – mediador/participantes, avós/netos, adultos/crianças, crianças/crianças.
Visto isso, torna-se importante realizarmos uma reflexão prático-teórica: Vigotski (1989) diz que, o conhecimento e a subjetividade são construídos dentro de um processo sócio-histórico e não como afirmam outros estudiosos, os quais afirmam que tanto o conhecimento quanto a subjetividade são construídos naturalmente. Para Vigotski (1989), o desenvolvimento humano não acontece linearmente, o que poderia ser previsível, ao contrário ele afirma que para cada indivíduo existem peculiaridades, e que as relações e interações sofrem a todo o momento transformações. Daí, presumimos que seja necessário levarmos em consideração o contexto de cada sujeito e de seu desenvolvimento. O sujeito enquanto criança sente o mundo intensamente, portanto, experiências coletivas como a Oficina “Quem conta Apronta” são ferramentas interessantes e importantes, que favorecem no desenvolvimento humano.
Pensamos que a atividade relatada não só articula-se com a brincadeira, como se coloca como espaço de atuação do Pedagogo, na perspectiva de ensinar fora do espaço formal de ensino – sala de aula – de forma divertida. Em outras palavras: ensinar brincando ou afetar brincando. Esse tipo de abordagem realizada na oficina estimula outro tipo de prática pedagógica, uma pedagogia que observa, ouve e media, uma pedagogia que afeta, uma pedagogia que atua na dimensão informal da educação.
Nos dois espaços citados, estivemos observando atentamente o comportamento dos sujeitos – adultos e crianças e as relações – envolvidos no processo das brincadeiras, porém, nos preocupamos em realizar uma análise reflexiva mais profunda a cerca do desenvolvimento das crianças envolvidas, das afetações que as brincadeiras provocam no processo ensino aprendizagem, na construção da subjetividade da criança quando aprende brincando. Pensamos ser tudo isso importante para nosso crescimento profissional na área da Educação Infantil.


3 - ENCERRAMENTO

Buscamos aqui, em nossas reflexões e discussões, dar um olhar diferenciado em relação às brincadeiras, reforçando a ideia de que elas são necessárias e importantes no desenvolvimento subjetivo, cognitivo e intelectual da criança, e ainda produz conhecimentos para a criança e para todos os envolvidos. Procuramos observar também, as brincadeiras coletivas e como estas se desenvolviam. Percebemos que estas se desdobravam em outros processos que davam formas bem consistentes ao ato de brincar.
Nos dois espaços relatados presenciamos idas e vindas marcadas por emoções que jamais vou esquecer, momentos inesquecíveis de brincadeiras marcadas por inusitadas descobertas, mas também por brincadeiras que provocaram certo tipo de silenciamento. No primeiro espaço pude sentir na prática fatos desfavoráveis a motivação da separação de tempo e espaço para as brincadeiras. No segundo, vivencio concretamente a possibilidade de ruptura com a forma tradicional de educar, e vejo que é possível desenvolver uma educação utilizando linguagens que não sejam somente as formais, mas linguagens que utilizem novas narrativas, abertas as diferenças, aos afetos e as afetações do novo.
A brincadeira em si sempre foi usada nos espaços formais e informais de ensino infantil, mas pode ser um campo de descobertas, de novidades que nos afeta profundamente nos fazendo enxergar melhor o mundo criativo e imaginativo das crianças, e ainda nos entender como tudo isso afeta os envolvidos no processo.
Talvez para entender a importância das brincadeiras e seus afetos e afetações, precisamos entrar no mundo da imaginação infantil, sentindo, pensando e agindo como uma criança, exatamente assim:
Numa folha qualquer eu desenho um sol amarelo
E com cinco ou seis retas é fácil fazer um castelo
Corro o lápis em torno da mão e me dou uma luva
E se faço chover, com dois riscos tenho um guarda-chuva
Se um pinguinho de tinta cai num pedacinho azul do papel
Num instante imagino uma linda gaivota a voar no céu

Vai voando, contornando a imensa curva norte-sul
Vou com ela viajando Havaí, Pequim ou Istambul
Pinto um barco a vela branco navegando
É tanto céu e mar num beijo azul

Entre as nuvens vem surgindo um lindo avião rosa e grená
Tudo em volta colorindo, com suas luzes a piscar
Basta imaginar e ele está partindo, sereno e lindo
E se a gente quiser ele vai pousar

Numa folha qualquer eu desenho um navio de partida
Com alguns bons amigos bebendo de bem com a vida

De uma América a outra consigo passar num segundo
Giro um simples compasso e num círculo eu faço o mundo
Um menino caminha e caminhando chega no muro
E ali logo em frente a esperar pela gente o futuro está
E o futuro é uma astronave que tentamos pilotar
Não tem tempo nem piedade nem tem hora de chegar
Sem pedir licença muda nossa vida
Depois convida a rir ou chorar

Nessa estrada não nos cabe conhecer ou ver o que virá
O fim dela ninguém sabe bem ao certo onde vai dar
Vamos todos numa linda passarela
De uma aquarela que um dia enfim
Descolorirá

Numa folha qualquer eu desenho um sol amarelo
Que descolorirá
E com cinco ou seis retas é fácil fazer um castelo
Que descolorirá
Giro um simples compasso e num círculo eu faço o mundo...

Aquarela - Toquinho

Pensamos ser preciso um esforço em ampliar a visão das práticas pedagógicas e lúdicas, criando novas possibilidades nos espaços de educação, sejam eles formais ou informais. É possível que a brincadeira livre ou planejada favoreça o surgimento dessas possibilidades.


4 – REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS

ARIÈS, P. História Social da Criança e da Família. 2ª Ed. Rio de Janeiro: LTL, 1981.

VALSINER, J, Perspectiva Co-construtivista na Psicologia e na Educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

VIGOTSKI, Lev. S. A Criação Literária na Idade Escolar. In: Imaginação e criação na infância. São Paulo: Ática, 2009.

VIGOTSKI, Lev. S. A Criação Teatral na Idade Escolar. In: Imaginação e criação na infância. São Paulo: Ática, 2009.

VIGOTSKI, Lev. S. A Formação Social da Mente. 3ª Ed. São Paulo. Martins Fontes, 1989.



terça-feira, 28 de agosto de 2018


A LDB E A EDUCAÇÃO INFANTIL - TRAÇOS DE UMA VISITA



Cláudio Alves de Melo


1 - ABERTURA E SISTEMATIZAÇÃO

O presente ensaio foi construído baseando-se em uma pesquisa de “Diagnóstico Rápido”, realizada a partir de uma "visita institucional" a uma UMEI de São Gonçalo/RJ. Cabe dizer que não citarei o nome da referida creche, visto que foi acordado com a direção que por se tratar de uma pesquisa acadêmica informal não mencionaria o nome da mesma.

Ao longo da visita observamos várias coisas, daí produzimos um relatório descritivo, com o intuito de realizar uma análise interpretativa em relação ao reconhecimento da criança de 0 a 5 anos como sujeito de direitos. Durante nossa pesquisa de “Diagnóstico Rápido”, buscamos ver a creche como um espaço eminentemente educativo. Para isso elaboramos um roteiro de entrevista, com perguntas abertas e fechadas, com o objetivo de colhermos informações relevantes implícitas e explícitas. Dessa forma, podemos construir um breve perfil institucional da referida UMEI, vejamos:

l  Atualmente a creche possui 200 crianças de 0 a 5 anos matriculadas em período integral;
l  Todas as crianças são moradoras da comunidade;
l  A única exigência para que a criança ganhe a vaga na creche é que elas tenham entre 0 a 5 anos de idade;
l  A creche foi criada há 10 anos e conta no momento com o apoio de vários profissionais, como: 1 Assistente Social; 1 Nutricionista; 1 Enfermeiro; 1 Psicólogo, 5 professores, sendo duas com formação superior em pedagogia, 5 funcionários de apoio. Com exceção dos professores, os profissionais não são fixos, fazem uma visita semanal, e ou para prestar atendimento quando necessário;
l  Todas as crianças possuem prontuários contendo informações básicas sobre elas;
l  As crianças recebem quatro alimentações durante o dia;
l  São realizados diversos tipos de encontros com outras creches, nos quais são discutidos projetos, metodologias.
l  A creche procura passar o conteúdo escolar por meio de atividades criativas e divertidas, tais como: jogos lúdicos, vídeos, contação de histórias, dramaturgia, etc;
l  A creche não possui representantes em conselhos ou fóruns de educação.

Presumimos que como as crianças matriculadas na creche vivem inseridas em certo grau de vulnerabilidade e risco social por residirem em uma comum idade pobre da região, são vistas como “necessitadas”, assim a creche visitada acaba desenvolvendo, apesar da boa intenção, uma educação fundamentada em ideias compensatórias e assistencialistas, porém, com metodologias pedagógicas apropriadas.

Cabe lembrar, que basicamente, as creches foram aparecendo ao longo da história, como instituições educacionais que se preocupavam com o cuidar, eram instituições voltadas ao cuidado especialmente das crianças dos operários que trabalhavam nas fábricas, com a justificativa de distanciá-las das pressões advindas dos espaços públicos (rua).

Na sociedade brasileira a creche ganha importância a partir dos longos e acalorados debates em âmbito nacional ao longo da década de 1980. Nesses debates, a educação infantil recebeu destaque, bem como suas crises e dualidade. Pensamos ser neste período que foi constatado com mais clareza a dualidade existente na educação infantil do Brasil, ou seja, a “perversa” existência de dois projetos pedagógicos societários. O primeiro fundamentado nos princípios da eficiência e eficácia, direcionado as crianças de 0 a 5, filhos da elite. E o segundo, visto, pasmem, como favor, direcionado aos filhos da parcela populacional mais pobre de nosso país, com um viés assistencialista. Percebemos que as creches voltadas para esse segmento funcionam, muitas vezes como depósito de crianças, visando apenas à guarda da criança, tornando evidente a existência de classes sociais antagônicas. Cabe dizer, que não estou generalizando, pois sei que existem creches públicas que atendem adequadamente seus alunos, e são referências, a essas meus parabéns.


2 - DISCUSSÕES TEÓRICAS

Vamos nos orientar por um viés de pensamento crítico dialético, pois sabemos que apesar dos contornos duais que educação infantil possui isso pode mudar. Pensamos que os intermináveis debates realizados em torno da educação do Brasil podem ser usados como instrumento para possíveis mudanças no sistema educacional. Como afirma Gohn (2006):


Essas agendas devem contemplar projetos emancipatórios que tenham como prioridade a mudança social, qualificando seu sentido e significado, pensem alternativas não excludente que contemple valores de uma sociedade em que o ser humano é o centro das atenções e não o lucro, o mercado, o status político e social, o poder em suma. (GOHN, 2006: p. 37).


No sentido de apimentar nossas discussões, contrapondo-se a afirmação acima, a educação difundida pelo neoliberalismo leva o educando, perversamente, a tentar permanecer em um processo de ensino aprendizagem, desde a educação infantil até a educação superior, que não só o exclui e para quem consegue permanecer, o faz reprodutor de consenso, priorizando uma formação extremamente funcional. Nesta lógica, "a educação é uma "habilitação", isto é, o domínio de técnicas." (JR, 2002: p. 38).

A educação de modo geral só será fator de mudança social, na medida em que a mesma não se preocupe somente em formar sujeitos eficientes e eficazes, mas em formar sujeitos “sociais”, ou seja, um sujeito que sinta, pense e aja autonomamente, e não um sujeito reprodutor de ideologias impostas. Assim, o processo ensino aprendizagem passa a ser um mecanismo de formação cidadã, formando cidadãos sociais, com capacidade de apreensão crítica da realidade em que eles e os outros vivem.

Para efeitos de delimitação de tema de pesquisa, vemos a UMEI como um espaço educativo muito importante, ou atrevo-me a dizer “o mais importante” para o perfeito e pleno desenvolvimento cognitivo e intelectual da criança de 0 a 5. Não podemos deixar de realizar um movimento crítico em relação ao nosso objeto de pesquisa a "educação infantil", considerando o espaço da UMEI um espaço privilegiado na formação de um cidadão social. Sabemos da visão funcional, utilitarista e disciplinadora que a educação infantil adota atualmente, preocupada com a formação de indivíduos aptos e dóceis para o trabalho.

A criança de 0 à 5 anos deve ser vista a partir de suas múltiplas e peculiaridades necessidades, só assim, essas se desenvolverão plenamente, garantindo de fato todos  os seguintes direitos:


  • Respeito aos direitos fundamentais da criança;
  • Comprometimento com o bem estar e o desenvolvimento da criança;
  • Reconhecer que as crianças têm o direito a um ambiente aconchegante, seguro e estimulante;
  • Reconhecer que as crianças têm direito à higiene e à saúde;
  • Reconhecer que as crianças têm direito a uma alimentação saudável;
  • Reconhecer que as crianças têm direito à brincadeira;
  • Reconhecer que as crianças têm o direito a ampliar seus conhecimentos;
  • Reconhecer que as crianças têm direito ao contato com a natureza.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 legitima a educação infantil como um dever do Estado e um direito da criança de 0 a 5 anos. Portanto, a educação infantil pública é um direito, e deve ser garantido pelos municípios principalmente, cabendo a este manter qualitativamente uma educação infantil às crianças de 0 a 5 anos de idade. Vejamos:


Art. 4º. O dever do Estado com a educação pública será efetivado mediante a garantia de: IV – atendimento gratuito em creches e pré-escolas as crianças de 0 a 6 anos de idade; Art. 11º. Os Municípios incumbir-se-ão de: V – oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas [...].  (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Nº 9394/96 – Arts. 4º e 11º).


Sendo assim, a creche e a pré-escola, que antigamente eram vistas como um espaço de educação assistencial, desenvolvendo uma educação de guarda e tutela das crianças "pobres", atualmente, desenvolvem suas atividades a partir de um viés sócio educacional, o qual tenta uma ruptura com práticas compensatórias e assistencialistas no âmbito da educação infantil.

No entanto, alguns municípios, ao fazermos uma leitura crítica, ainda desrespeitam a LDB/96 negando uma educação infantil pública de qualidade. Pois ainda encontramos:

Ausência ou impedimento de acesso à creche ou pré-escola caracterizando-se, falta de creche ou pré-escola, falta de vagas em creche ou pré-escola, falta de equipe especializada para o atendimento de crianças de 0 a 5 anos, distância física entre empresa/creche ou casa/creche ou pré-escola.

Impedimento de permanência no sistema escolar de educação infantil caracterizando-se nas punições abusivas, critérios avaliativos discriminatórios, expulsão indevida e constrangimento.

Ausência de condições educacionais adequadas caracterizando-se na falta ou minimidade de (merenda, professores, segurança, serviços especializados, materiais didáticos, ambiente insalubre), ausência de informação aos pais e responsáveis, impedimento de acesso aos critérios avaliativos;

Atos atentatórios ao exercício da cidadania caracterizando-se na ausência ou impedimento de acesso aos meios de transporte, à creche, à pré-escola, à participação política dos pais, dos responsáveis, da família e da comunidade nas decisões referentes ao processo educacional, não comunicação de maus tratos ao Conselho Tutelar, faltas injustificadas, evasão escolar.

Para que aconteça de fato a garantia da creche e pré-escola como espaços educacionais universais, de qualidade e laica, se faz necessário promover ações coletivas - colegiado ou o diagnóstico participativo - dentro desses espaços. Como afirma Gohn (2006):


São desafios e tarefas gigantescas. Não dá para contar apenas com heroísmos de alguns gestores públicos bem intencionados ou de poucas lideranças da sociedade civil, [...]. Não é mais possível permanecer no conformismo diante de espaços dominados por antigos métodos clientelistas, [...]. Precisamos de uma nova educação que forme o cidadão para atuar nos dias de hoje, e transforme culturas políticas arcaicas, arraigadas, em culturas políticas transformadoras e emancipatórias. Isso não se faz apenas em aulas e cursos de formação tradicionais, formulados no gabinete de algum burocrata, e sim a partir da pŕatica da gestão compartilhada escola/comunidade educativa, [...]. Participar dos conselhos e colegiados das escolas é uma urgência e uma necessidade imperiosa, [...], um aprendizado permanente, uma atividade de ação e reflexão. (GOHN, 2006: p. 37).


Portanto, a creche e a pré-escola devem funcionar democraticamente, as decisões devem ser coletivas, afim de que em conjunto, quem os constitui: pais, funcionários, educadores e gestores possam geri-los através de uma relação de escuta.


3 - ENCERRAMENTO

Neste ensaio, procuramos analisar durante a nossa pesquisa de diagnóstico rápido, se a creche visitada desenvolve suas atividades no sentido de provocar uma ruptura com a visão de uma educação infantil "assistencialista", propondo práticas pedagógicas que torne a creche e a pré-escola concretamente um espaço eminentemente educativo.

Vamos traçar alguns pontos importantes para as nossas conclusões, vejamos:
1)  É inegável os avanços ocorridos no âmbito do direito à educação infantil, no entanto, entendemos que ainda existe um abismo de má vontades políticas que separa a concretização de fato de uma educação infantil universal, de qualidade, laica, e que veja a criança de 0 a 5 como um sujeito de direitos.
2)   Outra questão que devemos pontuar é em relação a gestão coletiva, que no caso aqui, na esfera municipal, os gestores não buscam promover as metodologias participativas no interior do território escolar; ou seja, não há a preocupação da participação da comunidade local, pais, responsáveis, educadores, funcionários e direção trabalharem juntos na tomada de decisões referentes a gestão da unidade escolar, tornando-a uma gestão partilhada. Pode ser que seja uma utopia pensar numa educação infantil que faça toda a comunidade escolar e comunidade local participar das decisões concernentes a unidade escolar.
3) O direito a educação é violado sutilmente, visto que existe: faltam de profissionais capacitados, instrumentos precários no que diz respeito aos diversos recursos necessários ao desenvolvimento adequado do processo ensino aprendizagem, tais como: audiovisuais, brinquedos, jogos pedagógicos, material escolar, uniforme de boa qualidade, espaço físico, e muitos outros, tal fato afeta diretamente no fazer profissional dos educadores, e nas relações entre os pares (profissionais, instituição, familiares, educandos) dando origens a diversos conflitos e questionamentos.
4)  Percebemos muitos erros, tais como: fazem a criança esperar, possuir cargas horárias rígidas para alimentação, higiene e até descanso, seus movimentos são controlados, possuem pouca liberdade de circulação, e o que é inacreditável: encontramos práticas de castigo.

Esse conjunto de erros inaceitáveis, e que são vistos como naturais no cotidiano escolar infantil retrata uma forma irresponsável de ensinar, e viola os direitos a uma educação infantil garantida pela LDB/96, no que diz respeito a um atendimento em creches e pré-escolas.
A passividade diante destas situações reforça e legitima a todo o tempo relações de força e poder que extrapolam os limites do território da creche e da pré-escola e revela a dualidade na trajetória escolar.


4 - REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei Federal nº 9394 de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 8069 de 13 de julho de 1990.

COUTINHO, C. N. e TEIXEIRA, A. P. Ler Gramsci, entender a realidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

MELO, Cláudio Alves de (Org). Garantia de Direitos e Violência Contra a Criança de 0 à 6 no Âmbito da Educação Infantil. Rio de Janeiro: Cartilha NUPPESS/Série Extremas Idades/Vol. 1/Edição Online/2012.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GOHN, Maria da Glória. Educação não formal, participação da sociedade civil e estruturas colegiadas nas escolas. In: Ensaio: aval. pol. públ. Edc., Rio de janeiro, v. 14, n. 50, p. 27-28, jan./mar. 2006.

HILSDORF, Maria Lúcia Spedo. O aparecimento da escola moderna; uma história ilustrada. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

JR, Paulo Ghiraldelli. Pedagogia e infância em tempos neoliberais. In: JR., Paulo Ghiraldelli. Infância, educação e noliberalismo. 3ª ed. São Paulo, Cortez, 2002. Coleção Questões da Nossa Época: v. 61.

NUNES, Deise Gonçalves. Integração ou apartação. O acesso à educação infantil no contexto dos sistemas municipais de ensino. In: Revista Katálysis, vol. 8 nº 1 jan/julho de 2005.


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